Termos e privacidade

1. Identificação da empresa

Tuga Brasil
Titular: Tatiana Francisco Vitorino
N.º de identificação fiscal/IVA: BE0699657535
Callemansputtestraat 39, 9940 Ertvelde (Evergem), Bélgica
Telefone: +32 465 60 17 79
E-mail: [adicionar antes da publicação]

2. Pedidos e contratação

Este website apresenta serviços de catering, refeições e produtos. Uma mensagem pelo formulário ou WhatsApp é um pedido de informação e não uma encomenda confirmada. Preços, quantidades mínimas, disponibilidade, entrega e confirmação são acordados individualmente. Não existem pagamentos online através deste site.

3. Produtos, alergénios e cancelamentos

As fotografias e os menus são indicativos e a oferta pode variar. Antes de encomendar, confirme ingredientes, alergénios, preparação e conservação. As condições de entrega, pagamento e cancelamento devem ser confirmadas pela empresa antes do acordo, respeitando os direitos legais aplicáveis ao consumidor.

4. Política de privacidade

A empresa trata os dados que o visitante fornece voluntariamente (como nome, telefone e mensagem) para responder a pedidos, preparar orçamentos e executar encomendas. A base legal depende do contexto, incluindo diligências pré-contratuais e execução de contratos. O formulário não envia informações para um servidor próprio: apenas prepara uma mensagem que o visitante poderá enviar por WhatsApp.

Ao utilizar o WhatsApp, também se aplicam os respetivos termos e política de privacidade da WhatsApp/Meta. Os dados são conservados apenas pelo período necessário e para cumprimento de obrigações legais. Os prazos internos concretos e o e-mail de contacto devem ainda ser confirmados.

5. Direitos, cookies e contacto

Nos termos do RGPD, os titulares podem exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição, conforme aplicável. Também podem apresentar reclamação à Autoridade de Proteção de Dados da Bélgica. Esta versão não inclui códigos próprios de publicidade ou análise comportamental. O fornecedor de alojamento poderá manter registos técnicos. Links para redes sociais e WhatsApp remetem para serviços externos.